sábado, 26 de abril de 2008

Desvio de recursos do BNDES e prostituição andam juntos


RESUMO

Uma operação da PF para desarticular um grupo que traficava mulheres, prostituição e fraudes em concessão de financiamentos junto ao BNDES.
Nessa operação foi preso um Advogado famoso de São Paulo, que é integrante do conselho do BNDES e um executivo. O advogado usava segundo a PF de sua influência política para conseguir a liberação de empréstimo. O esquema funcionava pela influência dos envolvidos na aprovação do financiamentos, que apresentavam projetos ao BNDES e com isso solicitavam os empréstimos junto ao banco, quando recebiam o dinheiro eles destinavam determinadas parcelas aos envolvidos.
Pela investigação da PF o uso da verba, era justificado com emissão de notas frias emitidas em nome de serviços de consultorias sem ser executadas.
Vários contratos firmados junto ao BNDES foram investigados, entretanto somente dois a PF conseguiu provas contundentes do desvio de verbas, uma é relacionada a financiamento de obras de uma Prefeitura de São Paulo e o outro desvio é em relação a expansão de uma rede de lojas.
CRÍTICA

Mais uma vez vemos indícios de desvio de dinheiro público, misturado a prostituição e tráfico de mulheres. É um coquetel de pura ilegalidade.
Entre os acusados tem um renomado Advogado, que segundo investigações usava de sua influência política para liberar investimentos. Claro que não podemos condenar ninguém, pois só a justiça pode o fazer.
Verifico artimanhas ilícitas que certas empresas se utilizam para obter influências e conseguir benefícios para expansão de seus negócios, só que quando esses executivos são pegos a imagem de uma Instituiçào fica totalmente arranhada e isso é um prejuízo considerável e as prefeituras estão sempre envolvidas em algum escandalos.

sábado, 12 de abril de 2008

Privilégio e impunidade

Fonte: Walter Nunes - Revista Ëpoca n. 513 de 17/03/08 pág.68à 73

Resumo

A Operação Confraria, realizada pela PF em 2005 desmantelou uma quadrilha que fraudava licitações, e entre as pessoas estava um ex-ministro do governo FHC. Ficou preso por dois dias e passou a responder em liberdade o processo no Tribunal de Justiça da Paraíba e usou o recurso de foro privilegiado, que logo depois foi derrubado pelo STF, com isso o MP denuciou novamente entretanto em 2006 o ex-ministro ganhou a eleição para Senado por oito anos e obteve novamente o direito de ter o foro privilegiado e com isso tudo voltou a etapa inicial. Pelo transcorrer dos acontecimentos nada avançou na justiça com relação aos acusados.
Pela Constituição todos são iguais perante a lei, mas isso é um fato que no Brasil não aconteçe por causa do chamado foro privilegiado. Esse foro virou uma válvula de escape dos acusados por corrupção de uma punição severa da Justiça, e mudou totalmente o princípio criado para esse foro.
Entretanto o foro não é a única razão da impunidade desses aberrações sociais, mais também a condição financeira dos acusados podem postergar cada vez mais a punição pois a própria lei permite varios recursos e com isso a morosidade do julgamento pode levar a prescrição do crime.
Crítica

A posição do autor é totalmente adequada e crítica quando a impunidade e privilégio dos acusados. Excelente colocação quanto a verdadeira cara da Justiça onde os menos favorecidos são os únicos a serem punidos por não teder capital para se defender. O idela seria verdadeiramente uma mudança nos códigos penais, para se reduzir drásticamente os famosos recursos onde os cidadãos com mais posse são privilegiados, ferindo assim o princípio da constituição, além de utilizar os juizados de primeira instância como devem ser usado e não como uma corte de passagem até o STF.
Para a Administração a corrupção é um mal que acarreta prejuízos ao País, pois os dinheiros poderiam ser usados em infra-estruturas básicas para população e também para as companhias que com isso pagam mais de tributos e consequentemente o aumento de preço.