Polícia investigará licitação para merenda

Reportagem: Dimmi Amora e Vera Araújo – Jornal O Globo – Sábado 17/05/08 - pág.32

RESUMO

A Delegacia de Defraudações do Rio de Janeiro, abriu inquerérito para investigar compra de mercadorias na FAETEC este ano. As empresas para conseguirem se habilitar no processo enfretavam verdadeiros absurdos, como tirar documentos demorados que ficariam prontos depois do prazo dado pelo edital, além de terem que visitar todas as unidades da FAETEC no Rio e descrever detalhes de cada uma. Esses absurdos estavam no Edital de licitação. No final da licitação quem venceu foram as três empresas que já forneciam para a FAETEC elas levaram tres dos quatros lotes. O último lote foi vencido por uma firma de um parente de um antigo fornecedor. Detalhe dos quatros lotes posto em licitação apenas as quatros empresas acima disputaram entre si a licitação.

CRÍTICA

Podemos verificar nesse processo de licitação que pode haver grandes indício de irregularidades e de possível corrupção. Entretanto a reportagem não deu um enfase maior sobre a participação da fundação no processo atual. O Edital atual apurado na reportagem é nos moldes dos feitos anteriores, e com isso podemos deduzir que há certos favorecimentos nos processos de licitações as empresas antigas em detrimentos de empresas novas. A reportagem deveria ter procurado as empresas que não obtiveram sucesso na licitação para detalhar suas verdadeiras dificuldades, além de questionar a diretora de licitação quanto suas declarações de que as empresas que não participaram da licitação poderiam apresentar protocolos de laudos, entretanto esses itens não estavam previsto no processo licitatório e foi uma declaração “despreparada” de uma diretora.

Desvio de recursos do BNDES e prostituição andam juntos

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u395990.shtml

RESUMO

Uma operação da PF para desarticular um grupo que traficava mulheres, prostituição e fraudes em concessão de financiamentos junto ao BNDES.
Nessa operação foi preso um Advogado famoso de São Paulo, que é integrante do conselho do BNDES e um executivo. O advogado usava segundo a PF de sua influência política para conseguir a liberação de empréstimo. O esquema funcionava pela influência dos envolvidos na aprovação do financiamentos, que apresentavam projetos ao BNDES e com isso solicitavam os empréstimos junto ao banco, quando recebiam o dinheiro eles destinavam determinadas parcelas aos envolvidos.
Pela investigação da PF o uso da verba, era justificado com emissão de notas frias emitidas em nome de serviços de consultorias sem ser executadas.
Vários contratos firmados junto ao BNDES foram investigados, entretanto somente dois a PF conseguiu provas contundentes do desvio de verbas, uma é relacionada a financiamento de obras de uma Prefeitura de São Paulo e o outro desvio é em relação a expansão de uma rede de lojas.

CRÍTICA

Mais uma vez vemos indícios de desvio de dinheiro público, misturado a prostituição e tráfico de mulheres. É um coquetel de pura ilegalidade.
Entre os acusados tem um renomado Advogado, que segundo investigações usava de sua influência política para liberar investimentos. Claro que não podemos condenar ninguém, pois só a justiça pode o fazer.
Verifico artimanhas ilícitas que certas empresas se utilizam para obter influências e conseguir benefícios para expansão de seus negócios, só que quando esses executivos são pegos a imagem de uma Instituiçào fica totalmente arranhada e isso é um prejuízo considerável e as prefeituras estão sempre envolvidas em algum escandalos.

Privilégio e impunidade

Fonte: Walter Nunes - Revista Ëpoca n. 513 de 17/03/08 pág.68à 73

Resumo

A Operação Confraria, realizada pela PF em 2005 desmantelou uma quadrilha que fraudava licitações, e entre as pessoas estava um ex-ministro do governo FHC. Ficou preso por dois dias e passou a responder em liberdade o processo no Tribunal de Justiça da Paraíba e usou o recurso de foro privilegiado, que logo depois foi derrubado pelo STF, com isso o MP denuciou novamente entretanto em 2006 o ex-ministro ganhou a eleição para Senado por oito anos e obteve novamente o direito de ter o foro privilegiado e com isso tudo voltou a etapa inicial. Pelo transcorrer dos acontecimentos nada avançou na justiça com relação aos acusados.
Pela Constituição todos são iguais perante a lei, mas isso é um fato que no Brasil não aconteçe por causa do chamado foro privilegiado. Esse foro virou uma válvula de escape dos acusados por corrupção de uma punição severa da Justiça, e mudou totalmente o princípio criado para esse foro.
Entretanto o foro não é a única razão da impunidade desses aberrações sociais, mais também a condição financeira dos acusados podem postergar cada vez mais a punição pois a própria lei permite varios recursos e com isso a morosidade do julgamento pode levar a prescrição do crime.

Crítica

A posição do autor é totalmente adequada e crítica quando a impunidade e privilégio dos acusados. Excelente colocação quanto a verdadeira cara da Justiça onde os menos favorecidos são os únicos a serem punidos por não teder capital para se defender. O idela seria verdadeiramente uma mudança nos códigos penais, para se reduzir drásticamente os famosos recursos onde os cidadãos com mais posse são privilegiados, ferindo assim o princípio da constituição, além de utilizar os juizados de primeira instância como devem ser usado e não como uma corte de passagem até o STF.
Para a Administração a corrupção é um mal que acarreta prejuízos ao País, pois os dinheiros poderiam ser usados em infra-estruturas básicas para população e também para as companhias que com isso pagam mais de tributos e consequentemente o aumento de preço.

A ação da Polícia Federal mostra ao país o caminho a seguir para combater os corruptos

Fonte: Walter Nunes -Revista Época n.513 de 17/03/08 – pág. 60 a 65.

Resumo

Segundo pesquisas realizadas recentementes, a corrupção é o motivo principal de vergonha da sociedade brasileira, pois acaba ajudando a manter a miséria e os crimes.
O País pode adotar experiências de outras nações, que mostram que o combate à corrupção é a primeira etapa para se combater o crime organizado e consequentemente estabelecer instituições sólidas.
Desde da constituição de 1988, os Procuradores do Ministério Público, oTribunal de Contas e a Contoladoria-Geral da União se tornaram Órgãos mais atuantes na fiscalização das contas públicas, entretanto de forma gradual..
A novidade no combate à corrupção no Brasil é a atuação da Polícia Federal(PF), foi e está sendo a principal Instituição no combate aos corruptos. Observa-se que o problema maior é na Justiça, que é inoperante e acaba levando a insegurança jurídica.
A corrupção é uma praga que piora os indicadores sociais, porque desvia dinheiro de diversos setores e desestimulam a competitividade. Ela também é alimentada pela falta de informações, mas com o instrumento da Internet surgiram diversos sites, portais institucionais ou de ONG que ajudam os cidadãos aterem mais informações sobre a utilizaçào racional dos recursos e acabam se tornando fical.
Uma boa gestão, com funcionários tendo uma boa remuneração, investimento em recursos humanos e tecnológicos, mostram efici6encia e eficácia no combate a corrupção, vide a PF que com esses novos recursos mudaram o seu método de trabalho.
Mas o nó da impunidade poderá ser desatado com uma melhor gestão do Poder Judiciário, ou seja, tornar os Juízes com um maior conhecimento em Administração para mudar sua cultura de bacharelado que prejudica o país por ser tornar uma das causas da impunidade.

Crítica

A matéria enfatiza com propriedade o quanto a população brasileira se sente cansada com tanta corrupção e a indgnação com a falta de seriedade do sistema jurídico nacional. Os juízes são preparados apenas a exercer o Bacharelado em Direito e na maioria das vezes não possuem nenhum conhecimento em Administração e com isso gera a Insegurança Jurídica e com essa cultura se torna também uma das causas da impunidade.
É essencial que o combate a corrupção tem que ser uma ação séria e eficaz pois só assim começaremos a combater o crime organizado. Totalmente apropriado o texto, quando ressalta a ação da Polícia Federal(PF), que se tornou a Instituição mas eficiente e eficaz no avanço ao combate da corrupção e importante ressaltar que essa autonomia se dar pelo um maior grau de investimento nessa instituição e consequentemente muda-se o perfil de ação. Realmente é um excelente exemplo.
Mas não adianta nada tais ações, prisões, se outras instituições não andam na mesma sintonia e que acabam gerando uma competição com a PF e tornando as ações totalmente perda de tempo. O País perde muito em termos econômicos pois o custo da corrupção equivale a 5% do PIB.
Entretanto à matéria poderia ter abordado o lado cultural da corrupção no Brasil, pois ela está entranhada em nossa cultura, exemplificada também pela impunidade e pelos Políticos. Não adianta nada em investir nas instituições, tornando elas eficazes na ação contra a corrupção, se a não houver uma melhor preparação profissional dos que julgam a matéria e principalmente se o código penal não formodificado, aí por mais que a PF, o Ministério Público, e as outras instituições andem em sintonia nada será eficaz, pois sempre haverá uma brecha.
O forum privilegiado dos políticos deveria acabar, torná-los iguais ao cidadão comum para responder a um processo ou uma investigação.
Os assuntos abordados nessa reportagem mostram de um modo geral que a realidade no combate a corrupção no Brasil mudou, mas o caminho ainda é longo.

O nível de corrupção no Setor público e privado.

Podemos observar que a corrupção existe no Brasil desde os tempos da colonização e se enraizou em nossa cultura por vários séculos até o dia de hoje.

Muitos escandalos são vistos envolvendos diversos personagens que acarretam grande prejuízo para sociedade e para economia. Tenta-se combater de forma veemente esse mal que aflige e destrõe a nossa nação, mas enquanto não houver um investimento maciço em educação, melhores condições de trabalho e a punição para esses infratores for branda, ainda enfrentaremos esse mal que contagia setores não só aqui no Brasil, mas também no mundo.

Nesse espaço serão abordadas matérias divulgadas em diversos setores de comunicação, relacionadas a corrupção no Brasil envolvendo o setor público e privado, e a partcipação com críticas , comentários, sugestões e enquetes.